INTRODUÇÃO
O Projeto de Assentamento Cristalino foi o primeiro projeto criado pelo INCRA, na área de jurisdição da Unidade Avançada Cachimbo, Órgão Zonal do INCRA, sediado no Distrito de Miritituba, município de Itaituba-PA. O mesmo está localizado no município de Aveiro-PA.
Assim sendo, trata-se de um laboratório que serve de estudo para os pesquisadores e servidores do INCRA da região, que permite acumular experiências, procurando, de forma permanente, uma aprendizagem constante, objetivando.
O Projeto de Assentamento em estudo, apresenta um modelo tradicional, onde cada assentado ganha do INCRA um pedaço de terra para trabalhar. Este modelo é obsoleto e não atende, nem as exigências ambientais, nem às necessidades do povo da região. Geralmente, reúnem-se um efetivo de pessoas despreparadas profissionalmente que são deslocados para uma região sem estradas, sem infra-estrutura e sem informação.
Por essa razão é que a evasão dos assentados é de aproximadamente 60%. Além disso, esse percentual não se justifica pela falta de vontade ou displicência dos assentados. Na verdade, os motivos são a falta de assistência técnicas, de trabalhos em coletividade, de melhorias de acessos, da falta de energia no campo e deficiência de estrutura de comercialização da produção.
Assim, a conseqüência de todos esses problemas é que os assentados ficarão lá, apenas alguns meses; posteriormente, seguirão outros destinos, repassando às terras a outros clientes da Reforma Agrária, ou a terra ficará com os grandes agricultores.
A Reforma Agrária tem como objetivo principal resolver um problema social no ambiente rural, este tema tem proporcionado debates, conflitos e pesquisas no Brasil, às vezes os interesses políticos desvirtua estas ações, agravando a convivência do cidadão no campo. No caso especifico do Projeto de Assentamento Cristalino, ficou claro, que foi a vontade dos assentados que primeiro tomaram a posse da terra e não pelo direito cidadão.
PROJETO DE ASSENTAMENTO CRISTALINO
O Projeto de Assentamento Cristalino é uma área de terra eleita no município de Aveiro/PA, para assentar 193 famílias rurais, preenchendo os seguintes requisitos: Cliente de Reforma Agrária, sem renda e que buscavam um pedaço de terra para sua subsistência. Estes assentados são oriundos dos Estados do Nordeste, especialmente Maranhão, Ceará e Pernambuco.
O início deu-se no ano de 1987, quando 300 famílias de agricultores sem terra, lideradas pela Coordenação do Movimento dos “Sem Terra” de Itaituba, vinculada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba, invadiram a sede do INCRA, localizado na Vila de Miritituba, município de Itaituba, reivindicando um pedaço de terra para trabalhar. O Sindicato era presidido pelo Sr. Luiz Ivan Alves de Oliveira e fazia parte da referida Coordenação, O Sr. Nivaldo Vieira do Nascimento e Sra. Maria Luzia de Oliveira Gomes, sendo os agricultores representados pelos Srs. Walmir Garcez Machado e Francisco de Souza Brito (Chico Velho).
O movimento segundo os organizadores era pacifico, mas por orientação do Frei Paulo, representante da pastoral da Igreja Católica de Itaituba, prenderam os servidores do INCRA: Altamiro Raimundo da Silva – Executor, Ana Lídia do Couto Coehn – Procuradora, Marciana de Sousa Sarmento – Procuradora, Valdelino Rabelo Alves – Assistente de Administração e Isabel Pinto Mendes – Secretaria de Gabinete. As referidas prisões aconteceram na sede do INCRA.
Depois de longa negociação com os então representantes do INCRA de Belém e Brasília, foi deslocada uma equipe técnica à Glebe Arraia, localizada nos Municípios de Itaituba e Aveiro, para eleger uma área visando assentar os agricultores que estavam acampados nas entalações do INCRA. A equipe era composta pelos servidores Huyrajá de Sá Almeida e Justo Vieira dos Santos Filho representantes do INCRA, pelo Sr. Nivaldo Vieira do Nascimento representando a Coordenação do Movimento dos “Sem Terra” de Itaituba e o Sindicato dos Trabalhadores de Itaituba e Walmir Gracez Machado representando os agricultores “sem terra”.
Após andar em várias regiões dentro da mencionada Gleba, foi eleita uma área de terra localizada na estrada de Barreiras Km 52, a 10 Km ao fundo margeando o Igarapé Arraia, a referida área foi apresentada às lideranças do movimento, que se reuniram em assembléia com os agricultores e decidiram aceitar a área oferecida pelo INCRA, desocupando as instalações do INCRA no mesmo dia. Objetivando a materialização da área, visando o assentamento das famílias, o INCRA deslocou uma equipe de topógrafos, para o levantamento de poligonais identificando o imóvel para demarcação topográfica, trabalho este, efetuado pela empresa de topografia Âmbito Ltda contratada pelo INCRA para efetivação dos referidos serviços.
O Projeto de Assentamento Cristalino foi criado através da Resolução/INCRA nº 206, de 02 e setembro de 1992. Os primeiros serviços de assentamento de famílias foram efetivados pelos servidores, Hamilton Cordeiro Celso – Engenheiro Agrônomo e Aldenor João Franco Couto – Técnico Agrícola, ambos falecidos. Estes servidores escolheram o nome do Projeto, inspirado no Igarapé Cristalino que nasce dentro do assentamento.
No início os assentados conviveram em condições subumanas, amontoaram-se em uma localidade, onde mais tarde veio a tornar-se a Comunidade Cristalino, vivendo em “tapiri”, ou seja, casa com paredes de palha, coberta de palha e piso de terra, dividindo espaço com lacraias, barbeiros e outros insetos. Não existia escola, posto médico e outros, a água utilizada era do Igarapé Cristalino, mesmo Igarapé onde os assentados tomavam banho, a luz era de candeeiros rústicos, utilizando óleo Diesel como combustível, foram registrados casos de incêndios provocados por esta forma de iluminação. Não existia estrada de acesso ao projeto, bem como estradas vicinais dentro do mesmo, os agricultores tinham que andar 10 (dez) quilômetro da comunidade até o quilômetro 52 (cinqüenta e dois) da estrada de Barreiras, carregando seus alimentos e sua produção de costas, utilizando “Jamanxim”, objeto feito de cipó titica, de muita utilidade na Amazônia por agricultores e garimpeiros em regiões inóspitas sem estradas.
No caso de doenças graves em estagio adiantado reuniram-se vários assentados e transportava o companheiro doente dentro de uma rede até a estrada de Barreiras, onde ficava esperando uma viatura para socorrer o doente nos hospitais da cidade de Itaituba. Ocorreram casos em que o enfermo não conseguiu chegar à cidade, ou seja, morrido no percurso.
Os agricultores começaram a efetuar as derrubadas sem recursos financeiros, o trabalho era feito de forma manual, alguns prestavam serviços para fazendeiros da região para adquirir dinheiro para manter suas famílias e ajudar na implantação de seus serviços.
“Ao contrário do que dizem, sou a favor da reforma agrária desde que não se fale em desapropriar terra dos que produzem” (CAIADO, Veja – 18/06/1986).
O Projeto de assentamento em estudo, foram planejados e criados em terras do INCRA, ou seja, terras desapropriadas através dos Decretos n° 65.557/70, de 12.11.70 e 68.443/71, de 23.03.71 – Polígono Desapropriado de Altamira.
Atualmente, o Projeto de Assentamento Cristalino está quase todo ocupado por novos agricultores, haja vista que os pioneiros venderam suas parcelas e foram embora, em busca de novas oportunidades, talvez em outros projetos de assentamento com situações análogas que eles encontraram e enfrentaram no mencionado Projeto.
CONCLUSÃO
Com base nas leituras realizadas sobre Reforma Agrária, na experiência como funcionário do INCRA, e na própria pesquisa de campo do Projeto de Assentamento Cristalino, chegou-se à conclusão que, apesar das ações destinadas pelo INCRA, falta muita coisa para manter o cidadão no campo, pela questão ambiental e pela inexperiência de informações, tornou-se um problema para a sobrevivência dos assentados. Vê-se que alguns foram abandonado suas parcelas, outros ainda estão na região, novos agricultores chegaram e adquiriram terra no Projeto referido, mas os problemas continuam bem como as reclamações.
A Reforma Agrária é um problema antigo e que o Brasil com sua grande extensão de terra, considerado um País agrícola, e uma grande massa populacional que tem a agricultura como sua atividade principal, não vai resolver o problema fundiário de uma hora para outra. Este trabalho demanda tempo, mas o governo vem trabalhando, investindo e incentivando, entretanto, como o Projeto de Assentamento em estudo está inserido na Amazônia Legal e o mundo todo voltado para a questão ambiental, ou seja conservação da Flora e da Fauna, sem se preocupar com homem que o governo trouxe para a região nas décadas de 70 e 80, torna-se mais difícil o contingente de recursos para atender as necessidades dos assentados da região.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Veja. 18/06/86. P.38 IN:SIMON, Cristiano Gustavo, Os Campos dos Senhores – UDR e Elite Rural 1985/1988 – Londrina: Editora UEL 1998, 186 p;
Resolução/INCRA Nº 206,02 DE SETEMBRO DE 1992.
Decretos nº 65.557/70, de 12.11.1970 e 68.443/71, de 23 de 03,1971;
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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